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Você sabe o que é empregado doméstico?

Considera-se empregado(a) doméstico(a) aquele(a) maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas.

Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do(a) empregador(a). Nesses termos, integram a categoria os(as) seguintes trabalhadores(as):

• cozinheiro(a),
  
• governanta,
  
• babá,
  
• lavadeira,
  
• faxineiro(a),
  
• vigia,
  
• motorista particular,
  
• jardineiro(a),
  
• acompanhante de idosos(as), entre outras.
  
• O(a) caseiro(a) também é considerado(a) empregado(a) doméstico(a), quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.